RESOLUÇÃO SMA 21

Fixa orientação para o reflorestamento heterogêneo de áreas degradadas
e dá providências correlatas

O Secretário de Estado do Meio Ambiente, em cumprimento ao disposto nos artigos 23, VII, e 225, § 1º, I, da Constituição Federal, nos artigos 191 e 193 da Constituição do Estado, nos artigos 2º e 4º da Lei federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e nos 2º, 4º e 7º da Lei estadual nº 9.509, de 20 de março de 1997, e considerando o "Projeto de Produção de Mudas de Plantas Nativas - Espécies Arbóreas para Recomposição Vegetal, de interesse para a economia estadual", aprovado pelo Decreto nº 46.113, de 21 de setembro de 2001;
Considerando a constatação feita pela Coordenadoria de Informações Técnicas, Documentação e Pesquisa Ambiental - CINP, da Pasta, quanto à baixa diversidade vegetal das áreas reflorestadas com espécies nativas, nas quais têm sido utilizadas menos de 33 espécies arbóreas, o que se agrava, ainda mais, quando se verifica que são plantadas praticamente as mesmas espécies em todo o Estado, independentemente da região, sendo 2/3 (dois terços) delas iniciais da sucessão, de ciclo de vida curto (15-20 anos), o que irá levar os reflorestamentos ao declínio em um certo espaço de tempo, como vem sendo observado na prática; considerando que a perda da diversidade biológica significa a redução de recursos genéticos úteis e disponíveis ao desenvolvimento sustentável, na forma de madeira, frutos, forragem, plantas ornamentais e produtos de interesse alimentar, industrial e farmacológico; considerando que o Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais - DEPRN, da Pasta, tem constatado que os plantios realizados podem apresentar resultados mais satisfatórios quando estabelecidos critérios técnicos para a escolha e combinação das espécies, resolve:
Art. 1º - Com a finalidade de ser promovido o reflorestamento heterogêneo de áreas degradadas, especialmente nas matas ciliares, o Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais - DEPRN, da Pasta, observado o rigoroso cumprimento do disposto no Decreto nº 46.113, de 21 de setembro de 2001, verificará a possibilidade, consideradas as peculiaridades locais e regionais e tanto quanto possível, do uso de espécies nativas, constantes do Anexo a esta resolução:

I - nas seguintes proporções:
a) 30 espécies distintas para projetos de até 1 hectare;
b) 50 espécies distintas para projetos de até 20 hectares;
c) 60 espécies distintas para projetos de até 50 hectares;
d) 80 espécies distintas para projetos com mais de 50 hectares.

II - sendo priorizada a utilização de espécies ameaçadas de extinção, respeitando-se as regiões ou formações de ocorrência, na seguinte proporção:
a) 5% (cinco por cento) das mudas, com pelo menos 5 espécies distintas,
para projetos de até 1 hectare;
b) 10% (dez por cento) das mudas, com pelo menos 10 espécies distintas,
para projetos de até 20 hectares;
c) 10% (dez por cento) das mudas, com pelo menos 12 espécies distintas,
para projetos de até 50 hectares;
d) 10% (dez por cento) das mudas, com pelo menos 15 espécies distintas
para projetos com mais de 50 hectares.

§ 1º - No caso de áreas degradadas localizadas em restingas, manguezais e florestas paludosas (mata de brejo):

I - as espécies selecionadas para o plantio serão escolhidas entre espécies arbóreas de áreas naturais da vizinhança, atentando para as variações edáficas e topográficas locais;
II - proporção de 50% (cinqüenta por cento), sempre que possível, das espécies naturais existentes na vizinhança.

§ 2º - As mudas a ser utilizadas deverão, preferencialmente, ser produzidas com sementes procedentes da mesma região da área objeto da recuperação e nativas do bioma ou formação florestal correspondente, bem como ter pelo menos 20cm (vinte centímetros) de altura e apresentar sistema radicular e rustificação que possibilitem a sua sobrevivência pós-plantio.
§ 3º - Para a implantação das medidas de recuperação deverá ser utilizado o processo sucessional como estratégia básica.
Art. 2º - Na execução dos trabalhos de recuperação deverão ser considerados o preparo do solo, as estratégias e técnicas de plantio e, especialmente, a distribuição das mudas das diferentes espécies no campo, além da possibilidade de auto-recuperação dessas áreas no que se refere à possibilidade da presença ou chegada de propágulos (sementes ou indivíduos remanescentes) oriundos do banco de sementes e da "chuva" de sementes, dependendo do local da área objeto de recuperação e da vizinhança, devendo, ainda, levar em conta a presença de remanescentes florestais próximos e considerar o histórico e uso atual da área, no que se refere às práticas culturais, com alteração da drenagem do solo, retirada ou revolvimento periódico do solo, uso de herbicidas e outros.
§ 1º - As áreas reflorestadas deverão ser conservadas mediante o controle de formigas, realização de, no mínimo, 3 (três) capinas e/ou coroamento anuais, mantendo as entrelinhas vegetadas e baixas e, se possível, efetuar, pelo menos, duas adubações anuais com formulação normalmente utilizadas na região, ou de acordo com os resultados da análise do solo.
§ 2º - Nas restingas, manguezais e florestas paludosas (mata de brejo), deverá ser promovida a restauração da hidrodinâmica do solo e,no caso de áreas com retirada ou revolvimento anterior do solo, da sua estrutura.
Art. 3º - A Secretaria do Meio Ambiente, mediante programas específicos, estimulará o desenvolvimento de pesquisas para o aprimoramento do conhecimento científico das medidas estabelecidas nesta resolução, visando ampliar os conhecimentos sobre ecologia das espécies e formações e sobre tecnologia de produção de sementes e mudas, bem como estabelecer modelos alternativos para a recuperação de áreas degradadas, em conjunto com outras Secretaria de Estado, Universidades, instituições científicas, Poderes Públicos das demais esferas de governo e organizações não governamentais.
Artigo 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Publicado novamente por ter saído com incorreções no D.O. de 22-11-2001.

ANEXO à Resolução SMA 21, de 21-11-2001
Listagem das espécies arbóreas, com aindicação do bioma/ecossistema de ocorrência natural no Estado de São Paulo e a classe sucessional a que pertencem. Biomas/ecossistemas:
R = Vegetação de Restinga, MA = Floresta Ombrófila Densa, MM = Floresta Estacional Semidecidual, MC = Mata Ciliar, MB = Mata de brejo, C = Cerrado, FOM = Floresta Ombrófila Mista . Em negrito indica a ampla ocorrência da espécie no bioma/ecossistema correspondente. Classe sucessional: P = espécie pioneira ou secundária inicial, NP = Espécie secundária tardia ou clímax.

FAMÍLIA/ESPÉCIE NOME POPULAR BIOMA/ECOSSISTEMA
DE OCORRÊNCIA CLASSE/SUCESSÂO
• ANACARDIACEAE Astronium graveolens Guaritá MM/MC NP
• Lithraea molleoides Aroeira-brava MM/MC/C P
• Myracrodruon urundeuva (Astronium urundeuva) Aroeira-preta MM NP
• Schinus terebinthifolius Aroeira-mansa R/MA/MM/MC/MB/C P
• Tapirira guianensis Peito-de-pomba R/MA/MM/MC/MB/C P
• ANNONACEAE/Annona cacans Araticum MM/MC/MB/P
• Annona glabra Araticum-do-brejo R/MA/MM P
• Duguetia lanceolata Pindaíva MA/MM/MC/MB NP
• Rolliniamucosa Biribá MA NP
• Rollinia sylvatica Cortiça-amarela MM/MC/MB NP
• Xylopia brasiliensis Pau-de-mastro R/MA/MM/MC NP
• APOCYNACEAE/Aspidosperma cylindrocarpon Peroba-poca MM/MC/MB NP
• Aspidosperma parvifolium (Aspidosperma olivaceum) Guatambu R/MA/MM NP
• Aspidosperma polyneuron Peroba-rosa MM/MC/MB NP
• Aspidosperma ramiflorum Guatambu MM/MC NP
• Aspidosperma tomentosum (Aspidosperma subincanum) Guatambu-vermelho MM NP
• Peschiera fuchsiaefolia Leiteiro MA/MC/C P
• Rauwolfia sellowii Casca-d'anta MM P
• AQUIFOLIACEAE/Ilex paraguariensis Erva-mate MA/MM/MC/C/FOM NP
• ARALIACEAE/Dendropanax cuneatum Maria-mole MA/MM/MC/MB/C NP
• Didymopanax morototonii Mandioqueiro MM/MC NP
• Sciadodendron excelsum Carobão MM NP
• ARAUCAURIACEAE/Araucaria angustifolia Pinheiro-do-paraná FOM NP
• ARECACEAE/Acrocomia aculeata (Acrocomia sclerocarpa) Macaúba MM/MC NP
• Euterpe edulis Palmito-juçara R/MA/MM/MC/MB NP
• Syagrus oleracea Gueroba MM/MC NP
• Syagrus romanzoffiana Jerivá R/MA/MM/MC/MB/C P
• ASTERACEAE/Gochnatia polymorpha Cambará MM/MC/MB/C/FOM P
• Vernonia polyanthes Cambará-guaçu MM/MC P
• BIGNONIACEAE/Cybistax antisyphilitica Ipê-verde R/C P
• Jacaranda macrantha Caroba R/MA/MM P
• Jacaranda micrantha Caroba-miúda MM/MC P
• Jacaranda puberula (Jacaranda semisserrata) Carobinha R/MA/FOM P
• Tabebuia alba Ipê-amarelo-da-serra MA/MM NP
• Tabebuia caraiba Ipê-amarelo-do-serrado C NP
• Tabebuia chrysotricha Ipê-amarelo-cascudo MA/MM/MB NP
• Tabebuia heptaphylla Ipê-roxo-sete-folhas MA NP
• Tabebuia impetiginosa Ipê-roxo-de-bola MA/MM/C/FOM NP
• Tabebuia ochracea Ipê-amarelo-do-campo MM/C NP
• Tabebuia roseo-alba Ipê-branco MM NP Tabebuia serratifolia Ipê-amarelo MA/MM NP
• Tabebuia umbellata Ipê-amarelo-do-brejo R/MA/MM/MB NP
• Tabebuia vellosoi Ipê-amarelo-de-casca-lisa MA/MM NP
• Zeyheria tuberculosa Ipê-felpudo MM/MC P
• BOMBACACEAE/Chorisia speciosa Paineira MM/MC/MB P
• Eriotheca candolleana Embiruçu-do-litoral MA/MM/MC P
• Eriothecagracilipes Paineira-do-campo C P
• Eriotheca pentaphylla Sapopemba R/MA P
• Pseudobombax grandiflorum Embiruçu-da-mata R/MA/MM/MC/MB P
• Pseudobombax longiflorum Embiruçu-do-serrado C
• PBORAGINACEAE/Cordia ecalyculata Café-de-bugre MA/MM/MC/C/FOM P
• Cordia sellowiana Chá-de-bugre R/MA/MM/MC/C P
• Cordia superba Babosa-branca MA/MM/MC P
• Cordia trichotoma Louro-pardo MA/MM/MC NP
• Patagonula americana Guaiuvira MM/MC P
• BURSERACEAE/Protium heptaphyllum Almecega MA/MM/MC/MB/C NP
• Protium spruceanum Almecega MM NP
• CARICACEAE/Jacaratia spinosa (Jacaratia dodecaphylla) Jacaratiá MM/MC P
• CARYOCARACEAE/Caryocar brasiliense Pequi C P
• CECROPIACEAE/Cecropia hololeuca Embaúba-vermelha MM P
• Cecropia pachystachya Embaúba-branca R/MA/MM/MC/MB P
• CELASTRACEAE/Maytenus ilicifolia Espinheira-santa MA/MM NP
• CLUSIACEAE/Calophyllum brasiliense Guanandi R/MA/MM/MC/C NP
• Garcinia gardneriana (Rheedia gardneriana) Bacupari R/MA/MM NP
• Kielmeyera variabilis Pau-santo C NP
• COMBRETACEAE/Terminalia argentea Capitão-do-cerrado MM/MC/C NP
• Terminalia brasiliensis Cerne-amarelo MA/MM/MC/MB NP
• Terminalia triflora Capitãozinho MA/MM/MC/MB NP
• CUNONIACEAE/Lamanonia ternata Guaperê R/MA/MM/C NP
• EBENACEAE/Diospyros inconstans Marmelinho MM NP
• ERYTHROXYLACEAE/Erythroxylum tortuosum Mercurinho C NP
• EUPHORBIACEAE/Alchornea glandulosa (Alchornea iricurana)
• Tanheiro R/MA/MM/MC/MB P
• Croton floribundus Capixingui MA/MM/MC/MB/C P
• Croton urucurana Sangra-d'água MA/MM/MC P
• Hyeronima alchorneoides Aracurana-da-serra R/MA/MM/MB P
• Mabea brasiliensis Canudo-de-pito R/MA P
• Mabea fistulifera Canudeiro MM/C PPera glabrata Tamanqueira R/MA/MM/MC/MB/C P
• Sapium glandulatum Pau-de-leite R/MA/MM/MC/MB/FOM P
• Savia dictyocarpa (Securinega guaraiuva) Guaraiúva MA/MM/MC NP
• FLACOURTIACEAE/Casearia gossypiosperma Espeteiro MA/MM/MC NP
• Casearia sylvestris Guaçatonga R/MA/MM/MC/MB/C P
• LAURACEAE/Cryptocarya aschersoniana Canela-batalha MA/MM/MC/FOM NP
• Nectandra megapotamica Canelinha MA/MM/MC NP
• Ocotea corymbosa Canela-do-cerrado MA/MM/MC/MB/C NP
• Ocotea odorifera (Ocotea pretiosa) Canela-sassafrás R/MA/MM/MC NP
• Ocotea puberula Canela-guaicá R/MA/MM/MC/MB NP
• Ocotea pulchella Canela-preta R/MA/MM/MC/C/FOM NP
• Persea pyrifolia Abacateiro-do-mato R/MA/MM/MC/C/FOM NP
• LECYTHIDACEAE/Cariniana estrellensis Jequitibá-branco R/MA/MM/MC/MB NP
• Cariniana legalis Jequitibá-vermelho MM/MC NP
• LEG. - CAESALPINIOIDEAE/Apuleia leiocarpa Grápia MM/MC NP
• Bauhinia forficata Unha-de-vaca MM/MC P
• Bauhinia holophylla Pata-de-vaca-do-cerrado C P
• Cassia ferruginea Cássia-fístula MA/MM/MC P
• Copaifera langsdorffii Òleo-de-copaíba MA/MM/MC/MB/C NP
• Dimorphandra mollis Faveiro-doce C P
• Diptychandra aurantiaca Balsaminho C NP
• Hymenaea courbaril Jatobá MM/MC NP Peltophorum dubium (Peltophorum vogelianum)
• Canafístola MM/MC P
• Pterogyne nitens Amendoim-do-campo MM P
• Schizolobium parahyba Guapuruvu R/MA/MM/MC P
• Sclerolobium denudatum Passuaré R/MA NP
• Senna macranthera Fedegoso MA/MM P Senna multijuga Pau-cigarra R/MA/MM/MC P
• LEG.-MIMOSOIDEAE/Abarema langsdorffii (Pithecellobium langsdorffii)
• Raposeira-branca MA/MM NP
• Acacia polyphylla Espinho-de-maricá R/MA/MM/MC P
• Albizia edwallii (Pithecellobium edwallii) MA/MC P
• Albizia hasslerii Farinha-seca MM/MC P
• Albizia polycephala Albizia MM/MC P
• Anadenanthera colubrina Angico-branco MA/MM/MC P
• Anadenanthera falcata Angico-do-cerrado MM/C P
• Anadenanthera macrocarpa Angico-vermelho MM/MC P
• Enterolobium contortisiliquum Orelha-de-negro MM/MC P
• Inga edulis Ingá-de-metro R/MA/MM P
• Inga laurina (Inga fagifolia) Ingá-mirim R/MA/MM/MC/MB NP
• Inga marginata Ingá-feijão R/MA/MM/MC/MB P
• Inga sessilis Ingá-ferradura R/MA/MM/C/FOM NP
• Inga uruguensis Ingá-quatro-quinas MM/MC P
• Mimosa bimucronata (Mimosa sepiaria) Maricá R/MA/MM/MC P
• Mimosa scabrella Bracatinga MA/FOM P Parapiptadenia rigida (Anadenanthera rigida)
• Angico-da mata MM/MC P
• Piptadenia gonoacantha Pau-jacaré R/MA/MM/MC/MB P
• Pithecellobium incuriale Chico-píres MM/MC P
• Stryphnodendron adstringens Barbatimão MM/C NP
• LEG. - PAPILIONOIDEAE Andira anthelmia Garacuí R/MA/MM/MC/C NP
• Bowdichia virgilioides Sucupira-preta C P
• Centrolobium tomentosum Araribá R/MA/MM/MC P
• Cyclolobium vecchi Louveira MM/MC NP
• Dalbergia miscolobium Caviúna-do-cerrado C NP
• Dalbergia variabilis Assapuva MC NP
• Erythrina crista-galli Corticeira-do-banhado MM/MC P
• Erythrina falcata Corticeira-da-serra MA/MM/MC/MB/FOM P
• Erythrina speciosa Mulungu-do-litoral R/MA P
• Erythrina verna Suinã MM P
• Holocalyx balansae Alecrim-de-campinas MM/MC NP
• Lonchocarpus campestris Embirinha MM P
• Lonchocarpus guilleminianus Embira-de-sapo R/MA/MM/MC P
• Lonchocarpus muehlbergianus Embira-de-sapo MA/MM/MC P
• Luetzelburgia auriculata Guaiçara MM NP
• Machaerium aculeatum Pau-de-angú MM/MC/MB P
• Machaerium acutifolium Bico-de-pato MC/C NP
• Machaerium nictitans Jacarandá-bico-de-pato R/MA/MM/MC/MB P
• Machaerium paraguariense Cateretê MM/MC NP
• Machaerium scleroxylon Caviúna MA/MM/MC NP
• Machaerium stipitatum Sapuva MA/MM/MC P
• Machaerium villosum ( Machaerium lanatum) Jacarandá-paulista MM/MC/C P
• Myrocarpus frondosus Óleo-pardo MA/MM/MC NP
• Myroxylon peruiferum (Myroxylon balsamum) Cabreúva-vermelha MA/MM/MC/MB NP
• Ormosia arborea Olho-de-cabra R/MA/MM/MC/C NP
• Platycyamus regnelli Pau-pereira MM/MC P
• Platypodium elegans Jacarandá-do-campo MM/MC/C NP
• Poecilanthe parviflora Coração-de-negro MM NP
• Pterocarpus rohrii Aldrago R/MA P Pterodon pubescens (Pterodon emarginatus)
Faveiro MM/C NP
• Vataira macrocarpa Angelim-do-cerrado C NP Zollernia glabra Mocitaíba R NP
LYTHRACEAE
• Lafoensia glyptocarpa Mirindiba-rosa MA P
• Lafoensia pacari Dedaleiro MM/MC/MB/C P
• MAGNOLIACEAE/Talauma ovata Pinha-do-brejo MA/MM/MC/MB NP
• MALPIGHIACEAE/Byrsonima verbascifolia Murici C P
• MELASTOMATACEAE/Miconia candolleana Jacatirão MA/MM/MC P
• Miconia ligustroides Jacatirão-do-brejo MM/MC/MB/C P
• Tibouchina mutabilis Manacá-da-serra R/MA/MM P
• Tibouchina pulchra Manacá-da-serra R/MA P
• MELIACEAE/Cabralea canjerana Canjerana R/MA/MM/MC/MB NP
• Cedrela fissilis Cedro-rosa MA/MM/MC/MB/FOM P
• Cedrela odorata Cedro-do-brejo MA/MM/MB P
• Guarea guidonia Marinheiro MA/MM/MC/MB P
• MORACEAE/Chlorophora tinctoria (Maclura tinctoria) Taiúva MM/MC/MB P
• Ficus guaranitica Figueira-branca MM/MC/MB P
• Ficus insipida Figueira-do-brejo R/MA/MM/MB P
• MYRISTICACEAE Virola bicuiba (Virola oleifera) Bicuíba R/MA/MM NP
• MYRSINACEAE Rapanea ferruginea Capororoca R/MA/MM/MC/FOM P
• Rapanea guianensis Capororoca R/MA/MM/MC/MB/C P
• Rapanea umbellata Capororoca R/MA/MM/MC/MB/C/FOM P
• MYRTACEAE/Blepharocalyx salicifolius Murta R/MA/MM/MC/MB/C/FOM NP
• Calyptranthes clusiaefolia Araçarana MM/MC NP
• Campomanesia guazumaefolia Sete-capotes MM/MC/FOM NP
• Campomanesia neriiflora Guabiroba-branca R/MA/MM/MC NP
• Campomanesia phaea Cambuçi R/MA NP
• Campomanesia xanthocarpa Gabiroba R/MA/MM/MC NP
• Eugenia brasiliensis Grumixama R/MA/MM/FOM NP
• Eugenia florida Pitanga-preta MA/MM/MC/MB NP
• Eugenia involucrata Cereja-do-rio-granda MA/MM/MC NP
• Eugenia leitonii Araçá-piranga MA NP Eugenia pyriformis Uvaia MA/MM NP
• Eugenia speciosa Laranjinha-do-mato R/MA/MM/MC/MB NP
• Eugenia uniflora Pitanga MM/MC/FOM NP
• Myrcia tomentosa Goiaba-brava MM/C/FOM NP
• Myrcianthes pungens Guabiju MM/C NP
• Myrciaria tenella Cambuí MM/MC NP
• Plinia rivularis Cambucá-peixoto MM/MM NP Psidium cattleianum (Psidium littorale)
Araçá-da-praia R/MA/MM P
• NYCTAGINACEAE/Guapira noxia Guapira MM/C NP
• Guapira opposita Flor-de-pérola R/MA/MM/MC/MB/C/FOM NP
• PHYTOLACCACEAE/Gallesia integrifolia (Gallesia gorazema) Pau-d'alho MM/MC P
• Phytolacca dioica Cebolão MM P Seguieria langsdorffi Agulheiro MM P
• RHAMNACEAE/Colubrina glandulosa (Colubrina rufa) Saguaragi MA/MM/MC NP
• Rhamnidium elaeocarpum Saguaragi-amarelo MM/MC P
• ROSACEAE/Prunus myrtifolia (Prunus sellowii) Pessegueiro-bravo
R/MA/MM/MC/MB/C/FOM P
• RUBIACEAE/Amaioua guianensis Marmelada R/MA/MM/MC/C NP
• Genipa americana Genipapo MM/MC NP
• Posoqueria acutifolia Laranja-de-macaco MA/MM NP
• RUTACEAE/Balfourodendron riedellianum Pau-marfim MM/MC NP
• Dictyoloma vandellianum Tingui-preto R/MM/FOM P
• Esenbeckia grandiflora Guaxupita R/MA/MM/MC/MB NP
• Esenbeckia leiocarpa Guarantã MM NP Galipea jasminiflora Grumixara MM/MC NP
• Helietta apiculata Canela-de-veado MM/MC P
• Zanthoxylum rhoifolium Mamica-de-cadela MA/MM/MC/C/FOM P
• Zanthoxylum riedelianum Mamica-de-porca MA/MM/MC/MB/C P
• SAPINDACEAE/Allophylus edulis Chal-chal MA/MM/MC P
• Cupania racemosa Caguantã MA/MM/C/FOM NP
• Cupania vernalis Arco-de-peneira MA/MM/MC/C NP
• Diatenopteryx sorbifolia Correeiro MM/MC P
• SAPOTACEAE/Chrysophyllum gonocarpum Caxeta-amarela MA/MM/MC NP
• Chrysophyllum ramiflorum Guacá MA NP
• Pouteria caimito Abíu R/MA NP
• Pouteria ramiflora Leiteiro-preto C NP
• Pouteria torta Guapéva MA/MM/C NP
• SOLANACEAE Acnistus arborescens Marianeira R/MA/MM P
• Solanum granuloso-leprosum Gravitinga MM/MC P
• STERCULIACEAE/Guazuma ulmifolia Mutambo MM/MC P
• TILIACEAE/Heliocarpus americanus Jangada-brava MM/MC P
• Luehea divaricata Açoita-cavalo-miúdo MM/MC/MB/C P
• Luehea grandiflora Açoita-cavalo MM/MC/C P
• ULMACEAE/Trema micrantha Crindeúva R/MA/MM/MC P
• VERBENACEAE/Aegiphila sellowiana Tamanqueiro R/MA/MM/MC/MB P
• Aloysia virgata Cambará-de-lixa MM P
• Cytharexyllum myrianthum Pau-viola R/MA/MM/MB/C P
• Vitex montevidensis (Vitex megapotamica) Tarumã MM/MC/MB/C NP
• Vitex polygama Tarumã MA/MM/MC NP
• VOCHYSIACEAE Qualea dichotoma Pau-terra-mirim MM/MC/C NP
• Qualea grandiflora Pau-terra C NP
• Qualea jundiahy Pau-terra MM/MC NP
• Vochysia bifalcata Pau-de-vinho R/MA/MM NP
• Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Meio Ambiente

Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 111 - Número 221 - São Paulo, sexta-Feira, 23 de novembro de 2001